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Bruno Dias

Carpina (PE)

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Falando sobre Direito Público, Previdenciário e Penal.

Objetivo de compartilhar conhecimentos e novidades no âmbito do Direito público, Previdenciário e Penal.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Como Calcular o Valor da Aposentadoria por Incapacidade Permanente Após a Reforma da Previdência?

Como Calcular o Valor da Aposentadoria por Incapacidade Permanente Após a Reforma da Previdência?

A EC n. 103 /2019 “abalou” as estruturas do direito previdenciário! Apesar de causar maior comoção popular com relação à alteração dos critérios da aposentadoria por idade, a Reforma da Previdência...

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Artigo · há 6 anos

Planejamento Previdenciário Após Emenda Constitucional nº 103.

No dia 12 de novembro de 2019 foi promulgada a emenda constitucional 103 de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias. A...

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Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Empréstimo Consignado não Autorizado pelo Aposentado ou Pensionista

O Aposentado ou Pensionista do INSS que teve crédito consignado depositado em sua conta sem o seu consentimento ou autorização, deve ser indenizado pela instituição bancária tendo em vista os danos...

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Henrique Scremin

Modelo · há 6 anos

Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/c Antecipação de Tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ___ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... Clique aqui e confira outras peças Petição Inicial - AJG (NOME DA AUTORA) (QUALIFICAÇÃO) , por seu...

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